Juíza afasta delegado de MT e manda prender agentes suspeitos de tortura

A juíza da 3ª Vara de Jaciara (a 148 km de Cuiabá), Joanice Oliveira Golçalves, determinou o afastamento do delegado titular do município e decretou a prisão preventiva de dois agentes por suspeita de tortura, abuso de autoridade, lesões corporais, homicídio qualificado, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e crime contra a administração pública.

A denúncia foi feita pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). A juíza decidiu também que o delegado deve entregar as armas em 48 horas, sob pena de ter prisão preventiva decretada.

Os agentes são considerados foragidos da Justiça por não terem sido localizados, segundo o MPE.

Já a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou ao G1 que o delegado está de licença médica até sexta-feira (16), após a realização de cirurgia, e que teria informado à Corregedoria que vai se apresentar no sábado (17).

De acordo com a denúncia protocolada pelo MPE, tanto o delegado como os agentes teriam praticado diversos atos de tortura contra suspeitos do município. Um dos casos, segundo o Ministério Público, foi a morte de um detento que fugiu da Cadeia Pública de Jaciara, em outubro do ano passado. Ele foi encontrado por policiais civis em um matagal, próximo às margens do Rio São Lourenço.

Porém, consta da denúncia que o suspeito não teria obedecido à ordem dos policiais e foi baleado. Ele pulou no rio e tentou atravessá-lo, mas acabou morrendo afogado.

Consta da denúncia, que os pais do suspeito procuraram a Promotoria de Justiça e denunciaram que o filho já vinha sofrendo agressões físicas por parte dos policiais. No entanto a Promotoria determinou que o delegado fizesse a abertura do inquérito para apurar a morte do suspeito, entretanto, ele teria se recusado a fazer. A denúncia aponta que o suspeito, quando estava preso, teria relatado as agressões por parte dos policiais que eram identificados como 01 e 02.

Os crimes foram denunciados também por familiares de pessoas que acabaram sendo detidas pelo trio em diversas investigações.

“Restou devidamente configurado pela natureza das condutas em apuração, supostamente perpetradas pelos investigados ter proporcionado um verdeiro terrorismo na cidade, com notícias da ocorrência de agressão à pessoas, disparos em via pública, denotando-se, sem sombra de dúvida a ousadia deste”, conta trecho da denúncia.

A juíza frisa ainda que em virtude das possíveis implicações advindas da investigação, a liberdade dos suspeitos poderá comprometer as apurações, sendo assim, a necessidade da prisão preventiva.