O maior erro da história jurídica brasileira: homem fica 19 anos na prisão por um crime que não cometeu

"O maior e mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira"

O ex-mecânico pernambucano Marcos Mariano da Silva, de 63 anos, morreu hoje em sua casa, no bairro Afogados, em Recife, algumas horas depois de saber que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o pagamento de uma indenização por danos materiais e morais, por um crime que ele não cometeu, e passou 19 anos na prisão. Ele morreu em decorrência de um enfarte enquanto dormia. Seu corpo foi velado hoje no cemitério de Santo Amaro e será enterrado amanhã à tarde.

O valor da indeninzação era de R$ 2 milhões. Marcos Mariano havia recebido metade em 2009, mas só receberia o restante em 2027. Ele soube da decisão do STJ ontem, por meio do seu advogado, José Afonso Bragança Borges. “Foi como se ele estivesse aguardando a corroboração da sua inocência para morrer em paz, depois de tantos anos de agonia e luta para provar ser um homem digno e honrado. Parece que estava esperando fechar este ciclo para demonstrar a sua honradez, para morrer tranquilo, em paz”, disse o advogado.

Marcos Mariano foi preso duas vezes sem ser julgado. Em 1976 foi condenado por ter o mesmo nome do assassino de um homem em Cabo de Santo Agostinho (PE), e ficou no presídio Aníbal Bruno, até que a polícia descobriu o verdadeiro culpado. Em liberdade, trabalhou como taxista, mas foi vítima de mais uma injustiça.

Em 1985 foi novamente preso, após parar em uma blitz, quando foi acusado de ser o criminoso, e levado para o presídio. O juiz Aquino Farias de Reis não consultou o processo anterior e o condenou por violação de liberdade condicional, determinando sua prisão como foragido.

O STJ reconheceu o caso como o maior erro da história jurídica brasileira. Mais de 20 anos da vida de Marcos Mariano foram dedicados a provar sua inocência. Ele foi preso sem inquérito, sem condenação alguma e sem direito a nenhuma espécie de defesa.

Durante o período em que esteve preso, ele ficou cego dos dois olhos, ao ser atingido por estilhaços de uma bomba durante uma rebelião no presídio, e também contraiu tuberculose.

Um mutirão judiciário reconheceu a injustiça e ele foi solto em 1998, quando entrou com a ação judicial contra o Governo de Pernambuco e passou a receber uma pensão mensal de R$ 1 mil. O governo estadual recorreu da decisão e se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200, recurso negado pelo STJ, que julgou o caso em 2006 e considerou como “o maior e mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira”. O ex-mecânico comprou uma casa, ajudou a família e passou a ter uma vida digna, mas já não tinha alegria de viver, segundo seu advogado, que se tornou seu amigo: “Ele me dizia que vivia em um cárcere escuro e daria tudo para enxergar novamente”.

Depois de ser preso pela segunda vez, ele conheceu Lúcia Vicente Rodrigues, que acompanhava a mulher de um companheiro de cela nas visitas, e se casou com ela.

Quanto vale uma vida?

Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Marcos Mariano disse que "foi muito duro provar que não era culpado. Lá na prisão todo preso se diz inocente. Cheguei a pensar que iria morrer no xadrez, mas apesar das crises de depressão, nunca perdi a esperança de poder ficar livre de tudo isso. O maior prejuízo disso tudo foi ter ficado cego. Hoje, além de ser um homem fichado pela polícia, estou deficiente visual e sou um inválido".

Quando foi preso pela primeira vez, Marcos Mariano estava casado há 11 anos com a gaúcha Domenice Vicente Arruda, com quem ele teve três filhos. Cerca de um ano após a prisão, ela o deixou e foi morar em Aracaju com as crianças.

Em 1990, quando saiu do presídio, ele foi para Paudalho com Lúcia. Alugaram uma casa, mas o dinheiro acabou e foram despejados. Dali, foram morar com a sogra dele. Por causa da saúde debilitada, ele não podia trabalhar. Lúcia ajudava trabalhando como empregada doméstica.