SP: Deficiente físico denuncia juíza por audiência na rua

Juliana Coisside

Um deficiente físico de Monte Alto (a 356 km de SP) fez uma denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em que acusa a juíza Renata Carolina Nicodemos Andrade de se negar a realizar audiência em local com acessibilidade - ele acabou prestando depoimento na calçada em frente ao Fórum.

O professor aposentado da Unesp de Jaboticabal, Orivaldo Tenório de Vasconcelos diz que a juíza recusou pedido para que a audiência fosse no prédio dos Juizados Especiais, onde há rampa. Ele afirma que houve constrangimento durante o depoimento na rua - como havia muitos policiais, crianças caçoaram que ele seria preso. O pedido para que a audiência fosse em outro local foi negado sob o argumento de que Vasconcelos, por participar até de congressos fora do país, está apto a ir ao Fórum.

A assessoria do CNJ confirmou que a denúncia foi recebida e que está sob análise. O caso foi em abril, quando Vasconcelos, que não tem uma perna, foi testemunha em um processo contra a concessionária Tebe sobre falta de sinalização nas estradas. A juíza, em nota, negou constrangimento e disse que o cadeirante se recusou a ser carregado por quatro degraus até o local da audiência.

O docente afirma ter avisado que, por recomendação médica, não pode ser carregado, sob risco de lesar a única perna. A juíza diz não se lembrar se houve o suposto aviso. A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência disse lamentar que servidores "ajam da maneira descrita".

Texto publicado originalmente em 12 de junho de 2012, no jornal Folha de São Paulo, no Caderno Cotidiano.