Presídios abertos neste ano em SP já estão superlotados

Afonso Benites 

Das 12 novas penitenciárias paulistas, dez já estão superlo-tadas. Entre elas, estão duas abertas há menos de quatro meses, em Cerqueira César, a 291 km de São Paulo. As únicas penitenciárias novas - inauguradas desde 2010 - que ainda comportam detentos estão perto de atingir sua capacidade máxima. Ficam em Capela do Alto (a 136 km da capital) e foram abertas em março. 

Os dados constam de um levantamento feito pela Folha de São Paulo no banco de dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. A pesquisa mostra que São Paulo tem quase dois presos por vaga. São 205 mil detentos onde caberiam 105 mil. O Estado tem 37% da população carcerária do Brasil. E tem uma taxa de 486 detentos por 100 mil habitantes. No país, a taxa é de 287.

Especialistas apontam ao menos três motivos. O primeiro é o aumento das prisões; depois, vem a pequena quantidade de ordens judiciais para o cumprimento de medidas alternativas. Por último, a falta de estrutura para que presos façam a progressão de regime - do fechado para o semiaberto, por exemplo.

"O sistema é um caos e isso é culpa de todo mundo, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário", diz o criminalista e professor de direito Roberto Soares Garcia. Para ele, a distorção começa por um sistema penal que admite prisões desnecessárias antes do fim dos processos. 

"Eles [juízes] não enxergam a condição desumana das prisões", afirmou. Quem trabalha nas unidades reclama da superlotação. "É duro controlar uma turba [multidão]. Em muitas prisões, quem manda é o preso", disse um agente penitenciário. 

Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, os governos federal e estadual nunca deram prioridade à reabilitação de presos. "O foco sempre foi a construção de prisões." 

Em 36 presídios a superlotação é pior do que a que havia no Carandiru. Com implosão iniciada em 2002, o famoso presídio brasileiro chegou a ter 8.000 detentos em 3.500 vagas - 2,3 presos por vaga. Hoje, os presídios que mais preocupam são os CDPs (Centros de Detenção Provisória) 4 de Pinheiros, com 3,6 detentos/vaga, e de Santo André, com 3,5.

"A situação nesses locais é deplorável", disse Jesus Filho. O complexo formado pelos quatro CDPs de Pinheiros tem sido chamado de "novo Carandiru". Nele, estão detentos vinculados à facção criminosa PCC, estupradores e rejeitados por outros criminosos. Texto publicado originalmente em 01 de junho de 2013, no jornal Folha de São Paulo, caderno Cotidiano. Colaboraram Apu Gomes e Felipe Souza.