CNJ acha 26 mil processos de presos parados no Estado de SP

Para conselho, julgamentos poderiam reduzir superlotação de presídios

TJ diz que falta pessoal e que está investindo em informatização de processos e em forças-tarefas de julgamentos

Afonso Benites

André Caramante

Cerca de 26 mil ações judiciais de réus presos em penitenciárias paulistas estão paradas nos escaninhos do Judiciário. Isso representa 14% de todos os processos que envolvem detentos no Estado. A informação consta de relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça que foi entregue ontem ao Tribunal de Justiça.

Segundo o juiz auxiliar do CNJ Luciano Losekann, que coordenou os trabalhos, o julgamento desses processos poderia contribuir para a redução da superlotação carcerária do Estado. Atualmente, há 190 mil presos em São Paulo para 105 mil vagas. De julho a dezembro do ano passado, a equipe do CNJ vistoriou 76 mil processos de réus presos em 160 penitenciárias e delegacias.

Os magistrados e técnicos que analisaram os processos concederam 8.707 benefícios, entre eles 403 que foram soltos por conta de extinção da pena. Eram pessoas que já deveriam estar soltas, mas por falhas do Judiciário ou do Poder Executivo ainda estavam nas cadeias.

"Encontramos até o caso de um homem que ficou preso um ano a mais do que deveria", disse Losekann.

Outro lado

Segundo Rodrigo Capez, juiz assessor da presidência do TJ, as ações estão paradas por falta de pessoal. São 80 desembargadores criminais para atender a demanda. Para tentar agilizar os trabalhos, o tribunal está atuando em duas frentes: investindo em informatização e realizando forças-tarefas para liberar vagas para presos.

Neste ano, 1.142 presos obtiveram benefícios de mudança de regime. Sobre a superlotação, a SAP afirmou que há 17 novos presídios em construção e tem um acordo com o TJ para que sejam aplicadas mais penas alternativas para crimes leves.

Texto publicado originalmente em 15 de julho de 2012, no jornal Folha de São Paulo, no Caderno Cotidiano.