Mortes sem direção

Foto de Almiro Lopes

Bruno Wendel

Anderson Sotero

A indignação da família do estudante Jeferson Oliveira Silva, de 10 anos, morto após ser atropelado no domingo (24) por uma mulher que aprendia a dirigir, tem a ver com a impunidade. Há três dias, eles perderam o garoto que comemorava o São João na frente do prédio em que morava com a mãe, em Mirantes de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

A impunidade em casos de atropelamento é comum. O Correio da Bahia fez um levantamento de casos de mortes violentas no trânsito nos últimos três anos e verificou com as delegacias responsáveis o andamento dos inquéritos policiais. Dos 10 casos levantados, apenas um já foi julgado - com absolvição do motorista.

A maioria dos acusados responde em liberdade e há alguns casos que nem foram localizados pelos policiais. O delegado Antônio Carlos Santos, titular da 5ª Delegacia de Polícia, em Periperi, explica que a Justiça normalmente não enquadra esses acidentes como homicídio doloso - quando há intenção de matar.

"Os tribunais superiores entendem que não há dolo, e sim culpa, que a pessoa não sai com a intenção de matar. A lei entende que existe a negligência e a imprudência, mas na maioria dos casos a pessoa bebe, mas não tem intenção de matar", explica.

Nos casos de homicídio culposo (sem intenção de matar), o acusado tem o direito de responder em liberdade. E é o que acaba acontecendo na maioria dos casos de acidentes de trânsito. O advogado criminalista Vivaldo Amaral alerta, no entanto, que é importante que a Justiça verifique com atenção cada caso.

"Estar na direção do veículo é um crime culposo? Não. Tem que analisar uma série de características. O motorista usou bebida alcoólica? Estava com a velocidade compatível com a via? Tinha carteira de habilitação?", diz Amaral. Ele aponta o escasso número de policiais e delegados, frente à grande quantidade de processos como uma das possíveis razões para a demora na conclusão dos inquéritos.

"São problemas estruturais. Há poucos policiais para muito trabalho nas delegacias. Já passou da hora de o Subúrbio Ferroviário, por exemplo, ter mais de três delegacias. Isso acarreta uma demora na finalização dos inquéritos", diz. Texto publicado originalmente em 27 de junho de 2012, no jornal Correio da Bahia, Caderno Mais.