Prefeitura de Salvador corta até blitze da Lei Seca

Jorge Gauthier

A prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (16) que vai cortar gastos em todas as secretarias e autarquias da administração municipal. Na onda de reduções, o secretário de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), Ocimar Torres, informou que até as blitzes da Lei Seca vão mudar.

"Vamos pensar em um novo modelo que utilize menos recursos para fazer a fiscalização. Hoje (17) haverá uma reunião da Seplag com a Transalvador e PM para definir uma nova forma de blitze. Vamos apontar se haverá redução nos locais ou na quantidade de funcionários trabalhando nas fiscalizações".

Essa é a segunda baixa no orçamento da Transalvador que, semana passada, teve que devolver 62 veículos para locadoras. O superintendente da Transalvador, Renato Araújo, não atendeu as ligações do Correio. Só escapará do aperto os setores de saúde, educação, iluminação pública e limpeza urbana, que possuem orçamentos próprios.

O ordenamento nas contas, segundo Torres, tem o objetivo de não deixar mais dívidas para a próxima gestão municipal. "Por ser um ano eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que não se pode contrair dívidas", argumenta Torres, que integra comissão criada pela Prefeitura para revisar todos contratos.

A comissão, que teve criação anunciada nesta segunda-feira no Diário Oficial, é formada pelo secretário da Fazenda, Ruy Marcos Macedo Ramos, e pela procuradora geral do município, Angélica Guimarães. No planejamento de cortes, a Seplag pretende economizar R$ 50 milhões até o final do ano. Metade desse valor seria economizado no primeiro mês de reduções.

"A orientação é que todas as secretarias reduzam em 25% seus gastos com locação de veículos, imóveis, combustível, telefone, energia elétrica, mão de obra e benefícios de operações especiais", explica Torres. O titular da Seplag reforça ainda que só na área da saúde 1200 concursados devem substituir temporários até o final do ano.

Nas operações especiais da prefeitura, como a Ordem na Casa, que fiscaliza os serviços públicos, também haverá cortes. "Não vamos deixar de fazer, mas estudar uma forma econômica", diz Torres. Texto publicado originalmente em 17 de julho de 2012, no jornal Correio da Bahia.