Delegacia pode ser interditada por superlotação

A Defensoria Pública de São Paulo pediu na última sexta-feira (18) a interdição da carceragem da Delegacia de Investigações Gerais (DIV) de São José do Rio Preto (SP) por superlotação - a carceragem abriga 63 presos num local com capacidade para oito detentos.

A superlotação foi constatada após inspeção da Superintendência da Polícia Técnico-científica da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, que emitiu um laudo pericial na última sexta-feira. O caso será analisado pelo juiz corregedor da Polícia Judiciária de São José do Rio Preto.

Segundo informações do defensor público Leandro de Castro e Silva, as celas e os banheiros não têm janela, ventilação ou claridade adequadas. Além disso, os banheiros não têm porta e as paredes estão com infiltração; não há local para banho de sol, familiares não podem visitar os presos e alguns deles estão no local há mais de 50 dias, quando deveria ser três dias (prazo previsto na legislação).

Castro e Silva disse que "o prédio da DIG não conta com estrutura minimamente entrosada com a garantia da dignidade e dos direitos humanos. Ademais, tal unidade não é destinada ao recebimento de presos, em caráter permanente, apesar de ser a situação atualmente verificada".

A Defensoria Pública em Rio Preto já havia se manifestado sobre a existência de vinte mulheres que estavam abrigadas na DIG. O órgão pediu a transferência das presas e solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que fosse apresentado um laudo pericial das celas.

Com informações da assessoria de comunicação da Defensoria Pública de São Paulo.