Casal terá de pagar pensão a adolescente adotado em MG

A Justiça ordenou que um casal de Uberlândia (MG) pague 15% do salário mínimo de pensão alimentícia, e R$ 15 mil por danos morais a um adolescente de 17 anos, que foi adotado em março de 1999, quando tinha quatro anos, junto com uma irmã, e dois anos depois foi devolvido à Instituição Missão Criança, em julho de 2001.

Segundo decisão da relatora do caso, a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o casal terá que pagar a pensão até o adolescente completar 18 anos. E, caso ele esteja estudando, a pensão deverá ser paga até o jovem completar 24 anos. Não cabe recurso.

Ele teria sido "rejeitado, agredido, humilhado e abandonado física, material e moralmente" pelos pais adotivos. A desembargadora Teresa Cristina entendeu que os pais adotivos devem indenizar o jovem por terem privado o menino "do convívio não só de seus pais, mas, primordialmente, de sua irmã com quem mantém laços afetivos" e que, por decisão da Justiça, não deveriam ser separados na adoção.

O adolescente continua vivendo em um abrigo.