No Brasil, morte de trabalhadores rurais cresce 50% nos primeiros meses do ano

Lucas Morais

Brasil - Combate ao racismo ambiental - Principais motivos são disputa por terra e conflitos com madeireiros; Abril Vermelho lembra Eldorado dos Carajás.

O número de mortes de trabalhadores rurais cresceu 50% nos primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2011. Foram mortos 12 tra-balhadores em seis Estados, segundo a Comissão Pastoral da Terra. De janeiro a abril do ano passado, oito trabalhadores haviam sido assassinados por questões agrárias e conflitos rurais.

Segundo Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da comissão pastoral, "a violência se dá por conta da pressão da fronteira agrícola, dos madeireiros e de ameaças em disputa pela terra". Ela conta que trabalhadores são mortos por de-nunciar o trabalho das madeireiras ilegais e que as ameaças de morte cresceram 80% em 2011. "Os números do começo desse ano podem ser um resultado desse aumento".

Questão quilombola - A demora na regulamentação de terra quilombolas tam-bém gera conflitos graves. No ano passado, a pastoral registrou uma morte no Maranhão por conflito entre moradores da comunidade do Rosário e grileiros. "Eles ainda não tiveram a demarcação da região que ocupam e por isso há uma forte disputa pela terra. Os fazendeiros vão grilando as terras da comunidade", diz a coordenadora.

Valdenilson Borges tinha 24 anos e foi morto com duas facadas numa das regiões onde há maior incidência de conflitos entre quilombolas e grileiros, segundo a pastoral. A regulamentação de terras quilombolas começou a ser julgada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista suspendeu a sessão.

As mortes ocorrem, em geral, a mando de fazendeiros. "Normalmente quem mata são jagunços, pessoas que trabalham nas fazendas ou são contratados para ma-tar, caso típico dos pistoleiros", diz Isolete. Os dados da pastoral mostram que o número de pessoas vivendo sob ameaça de pistoleiros cresceu 18% ano passado, chegando a mais de 45 mil.

Um desses casos resultou na morte de Raimundo Alves Borges, presidente do assentamento Terra Bela, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. Ele foi morto a tiros por pistoleiros no último sábado, dia 14 de abril, segundo a Comi-ssão Pastoral da Terra do Estado. Raimundo, conhecido como "Cabeça", denun-ciou a venda de terras do assentamento, operação ilegal em um projeto de refor-ma agrária. Ele também disputava na justiça a posse de terras na região.

Para Isolete, a um trabalho que tem ajudado nos conflitos são comitês de resolução de conflitos criados pela Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário. "O comitê se reúne quando existe conflito e permite conversações. São negociadas a saída, os prazos e às vezes é possível conseguir algum tempo a mais para a permanência das famílias [em terras a serem desocupadas]". A coordenadora da pastoral diz, no entanto, que nem sempre as famílias são ouvidas nessas reuniões.

A ouvidoria é um órgão de assessoramento do ministério e administra Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Procurado pelo iG, o Ouvidor Agrário Nacional não respondeu até o fechamento da reportagem por estar em audiência em Pernambuco sobre conflitos na região.

Violência gera manifestação - O massacre de Eldorado dos Carajás é um dos mais conhecidos casos de violência rural. Em memória aos 21 sem-terras mortos em abril de 1996, o Movimento dos Sem-Terra (MST) organiza anualmente uma série de ocupações e ações chamada de Abril Vermelho. Nesta semana, a sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi ocupada pelo movimento, que pedia diálogo com o governo federal.

Além do ministério, também foram ocupadas sedes do Incra e fazendas em vários Estados. O MST exige mais projetos de reforma agrária. No ano passado, o número de assentamentos foi o menor desde 1994.

Lucas Morais é jornalista e tradutor. Texto originalmente publicado no Diário da Liberdade no dia 22 de abril de 2012.