Donos de cadeira cativa no Maracanã entrarão na Justiça contra restrição na Copa

A restrição de acesso exclusivo aos estádios durante a Copa desagradou proprietários de cadeiras cativas do Maracanã, que pretendem entrar na Justiça para reverter a situação. O advogado Ricardo Amitay Kutwak, de 34 anos, é dono de dois lugares e representante de outros 250 donos de títulos que pretendem entrar com processo contra a medida. Segundo ele, o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem que encontrar uma forma de garantir a entrada no estádio dos donos de assentos perpétuos.

"A Fifa até pode se arvorar como dona do estádio durante a Copa e não permitir as cadeiras perpétuas, mas o Governo do Estado tem que assegurar o compromisso legal de garantir o acesso gratuito ao Maracanã em qualquer evento", afirmou Kutwak. 

As cadeiras cativas surgiram no final da década de 1940 como forma de financiar parte da construção do Maracanã para a Copa de 1950. Quem adquirisse o título, criado pela lei 57/1947, tinha direito a uma cadeira cativa por cinco anos. Dois anos depois, a lei de número 335/49 permitiu que o direito se transformasse em perpétuo, mediante pagamento complementar.

Os títulos passaram a valer como um patrimônio, transmitido, inclusive, quando da morte do proprietário. "Nunca aconteceu de ficarmos de fora do estádio em nenhum evento. O governo deveria ter dado um jeito nisso, mas agora quem vai resolver é a Justiça", disse. Texto publicado originalmente em 17 de abril de 2013, no jornal Folha de São Paulo, caderno Esporte.