Justiça de São Paulo bloqueia R$ 520 milhões de empresa de Maluf

Flávio Ferreira 

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 520 milhões da empresa Eucatex, da família Maluf. A medida foi tomada após pedido do MP (Ministério Público) de São Paulo, que apontou uma suposta operação entre empresas do grupo para transferir patrimônio da Eucatex e assim evitar o pagamento de indenizações em caso de futuras condenações contra Paulo Maluf nas ações em que ele é apontado como autor de desvios na Prefeitura de São Paulo. 

Segundo a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, o requerimento do MP mostra a "possibilidade de defraudação do patrimônio" da Eucatex, mas a decisão poderá ser alterada caso a empresa demonstre que o bloqueio poderá levar à quebra da companhia. Como revelado pela Folha de São Paulo em março deste ano, a Promotoria entende que a família de Maluf está buscando escapar do pagamento de condenações judiciais com a transferência do patrimônio da Eucatex para uma nova companhia do grupo, a ECTX. 

Para o MP, a operação constituiu fraude e teve como objetivo "desidratar" a Eucatex. Na época, o vice-presidente da Eucatex, José Antônio Goulart de Carvalho, negou a acusação. Em julho do ano passado, a Eucatex transferiu R$ 320 milhões de seu patrimônio para a ECTX. Em maio e outubro, a empresa informou, em comunicados de "fato relevante" ao mercado, que havia iniciado um "processo de reorganização acionária" para transferir seu acervo. 

A Eucatex e os Maluf são réus em um processo judicial no qual a Promotoria pede a devolução de US$ 153 milhões (o equivalente a R$ 308 milhões) que teriam sido desviados da Prefeitura de São Paulo, remetidos ao exterior e investidos na Eucatex por meio de operações financeiras. Além disso, há uma ação na Corte de Justiça da ilha de Jersey envolvendo devolução de dinheiro por parte da família de Paulo Maluf. 

Empresas ligadas à família Maluf no exterior foram condenadas a devolver US$ 28 milhões (cerca de R$ 56 milhões) à Prefeitura de São Paulo em razão dos desvios no município. As companhias recorreram da decisão. Nessa causa, a Justiça da ilha também decidiu pelo bloqueio de ações da Eucatex que pertencem às empresas estrangeiras ligadas aos Maluf. Texto publicado originalmente em 10 de abril de 2013, no jornal Folha de São Paulo, caderno Poder.