Ex-guardião da moral, Demóstenes é cassado pelo Senado

Por 56 votos a 19 (além de cinco abstenções), o Senado cassou nesta quarta-feira (11) o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM) por quebra de decoro parlamentar. A sessão foi aberta, mas a votação, secreta. Ex-guardião da moral no Congresso, o agora ex-senador goiano caiu em desgraça após a revelação de sua proximidade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso e investigado pela Polícia Federal.

Eleito (e depois expulso) pelo DEM em Goiás, Demóstenes está inelegível até fevereiro 2027. Sem o mandato, ele perde o foro privilegiado e terá seu processo julgado na primeira instância. Sem esconder a feição abatida, o ex-senador ouvia os discursos dos cinco senadores, que manifestavam apoio a sua cassação, cabisbaixo, sempre mexendo no celular e em contato com seu advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Já no fim de sua fala, o ex-senador pediu ironicamente o mesmo tempo que senador e relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), teve para se defender de denúncias de corrupção - fazendo alusão à absolvição de Costa três anos após as denúncias da Máfia dos Vampiros ter vindo à tona. No entanto, para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Demóstenes teve tempo suficiente de ampla defesa. Segundo ele, Demóstenes não está sendo condenado pela relação pessoal com o Cacheira, mas por uma série de fatores que não poderiam ser ignorados.

"A conduta moral de um senador e o decoro não são um favor, mas uma obrigação da função republicana", disse Randolfe. "Ele mentiu para os seus pares e cidadãos e a presunção de inocência para homens públicos deve ser relativizada."

A sessão de julgamento teve a presença de 80 dos 81 senadores, apenas Clovis Fecury (DEM-MA) não compareceu. Demóstenes deixou o plenário na companhia de seu advogado Kakay em silêncio imediatamente após o placar eletrônico indicar a sua cassação. Com a cassação, a antiga vaga de Demóstenes Torres no Senado retorna para o DEM e deve ser ocupada pelo sucessor natural ao cargo e primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais (DEM).

Ironicamente, Morais é o ex-marido de Andressa Mendonça, a atual mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mal assumiu o cargo e Pedro de Morais já levanta a suspeita de alguns parlamentares. "A princípio o que sabemos é que ele tem uma relação com Cachoeira e caso seja provado que existe algum indício sobre alguma ilegalidade a mais, o PSOL vai avaliar se entrará com recurso contra o suplente", adiantou Randolfe Rodrigues.

Na última semana, Demóstenes subiu à tribuna diversas vezes para se defender da acusação de que teria mentido sobre suas relações com o bicheiro. Muitas vezes, discursou para plenários vazios. No dia de seu julgamento, Demóstenes recebeu dos colegas um tratamento parecido com o dispensado por ele diante de escândalos envolvendo seus pares.

Relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa, por exemplo, não poupou o adversário. Em sua fala, acusou Demóstenes de participar de uma organização criminosa para proteger Cachoeira das investigações da PF. "O senador participou inclusive do processo de proteção de Carlinhos Cachoeira. Há um diálogo que é o mais grave de todos. Vossa excelência diz que tem uma informação privilegiada e diz que vai haver uma operação. Essa operação não aconteceu porque era uma simulação", destacou o relator, que reforçou: a atitude de Demóstenes ao avisar Cachoeira poderia ter custado a vida de policiais.

O senador ainda enumerou os presentes a Demóstenes dados por Cachoeira. Costa reclamou de ter sido chamado de ficcionista nos discursos feitos por Demóstenes na semana passada e nesta semana, para tentar se defender. Demóstenes adotou a estratégia de desqualificar o relatório aprovado de forma unânime pelo Conselho de Ética pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

"São inúmeros os fatos que comprovam que lamentavelmente, tristemente, o senhor quebrou o decoro parlamentar. O senhor deixou de agir como um senador da República", disse Humberto Costa. Logo após o discurso, o relator do processo na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT), reforçou a legalidade do relatório que pede a cassação do mandato.

"Ficou claro que o senador Demóstenes quebrou o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo, conforme a robusta representação apresentada", disse Taques. Cinco senadores pediram a palavra para manifestar apoio à cassação do mandato e defender o fim da votação secreta. O primeiro senador a falar na fase de discussão do pedido foi Mário Couto (PSDB-PA). Ele disse que, diante das gravações feitas pela Polícia Federal, fica impossível defender o senador.

"Criei uma amizade com esse parlamentar e é muito duro para mim vir a essa tribuna expressar o meu sentimento. Querido Demóstenes, ao afirmar no Conselho de Ética que a voz gravada pela Polícia Federal é sua, e a fita mostra ajuda que vossa excelência deu a Carlinhos Cachoeira, o esforço que vosso advogado fez foi em vão."

Até hoje, o único senador cassado pelo Senado havia sido Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a ser julgado, mas foi absolvido. Texto publoicado originalmente em 11 de julho de 2012, na revista Carta Capital.