Procon-BA notifica 67 estacionamentos por cobrança abusiva em Salvador

O Procon-BA divulgou nesta terça-feira (21) o balanço da Operação Estacionamentos, realizada entre os dias 15 e 21 deste mês em Salvador. O Procon esteve em 70 estabelecimentos e notificou 67 por cobrança abusiva. Os fiscais verificaram ainda a falta de informação adequada dos preços.

Os três estacionamentos que não apresentaram irregulari-dades foram Associação Atlética da Bahia, na Barra, Sagga Park, no Stiep, e Sol Park, em Piatã. A lei municipal número 8.055, de 2011, prevê o fracionamento da tarifa proporcional aos minutos de permanência e não à hora excedente aos 15 minutos de tolerância.

Entre os estacionamentos autuados estão o Well Park (Itaigara, Pituba, Rio Vermelho, Caminho das Árvores e Avenida ACM), Bahia Park (Itaigara, Centro Empresarial Iguatemi, Caminho das Árvores e Pituba), Master Park (Pituba), Central Park (Caminho das Árvores), AP Estacionamentos (Pituba), Mais Park (Caminho das Árvores), Pare Car (Rio Vermelho), Red Estacionamentos (Largo Dois de Julho), e Via Park.

As empresas terão 30 dias para fazer os reajuste dos preços. Se não cumprirem os requisitos legais, responderão a processo administrativo e podem receber multa que varia de R$ 400 a R$ 3 milhões.