quarta-feira, 4 de maio de 2011

Agentes penitenciários e diretores de cadeia de Salvador são acusados de tortura

O Ministério Público (MP) do Estado da Bahia denunciou hoje (04) à Justiça 32 agentes penitenciários e três diretores da Cadeia Pública de Salvador sob acusação de torturar 260 dos 412 presos do local durante uma revista em celas.
O MP afirmou que os acusados submeteram os presos a agressões verbais e físicas. Segundo o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, após uma sindicância feita em 2010, o MP recomendou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a abertura de procedimento administrativo-disciplinar contra os funcionários. A PGE ainda não se pronunciou.

Fórum discute liberdade de imprensa

Intervenção do Poder Judiciário é debatida
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas e especialistas de diversas áreas debateram ontem (03) a intervenção do Poder Judiciário nos veículos de informação. No segundo Fórum de Democracia e Liberdade, organizado pelo Instituto Millenium, a advogada da Folha Taís Gasparian relembrou o caso de uma decisão judicial, já revertida, que impediu o colunista do jornal José Simão de falar sobre a atriz Juliana Paes. O exemplo foi dado na mesa de discussões sobre a infantilização do cidadão brasileiro.
"Esse Estado-babá vem na esteira do politicamente correto. Não só o Estado começa a regular a vida do cidadão em diversos detalhes, como a própria sociedade começa a restringir a atuação das pessoas", disse.
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, também tocou no assunto no painel que discutiu jornalismo investigativo e democracia no país. "A maioria das ações contra veículos de comunicação é feita pelos próprios juízes de primeira instância. Não é o Judiciário como instituição" ressaltou.
O diretor de desenvolvimento editorial de "O Estado de S. Paulo", Roberto Gazzi, lembrou que o jornal está sob censura de uma decisão judicial há 642 dias. O veículo foi proibido de publicar informações relativas à Operação Faktor -conhecida como Boi Barrica - envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney. "Ele tentou desistir da ação, mas nós não quisemos. Queremos que o STF diga qual o limite da atuação da imprensa, mas, censura prévia, jamais."