Os juízes Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho lançam livro sobre Direito de Família

O auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai sediar na próxima quarta-feira (23), às 17h, o lançamento do livro "Novo Curso de Direito Civil - Volume VI - Direito de Família - As Famílias em Perspectiva Constitucional" (Editora Saraiva), do Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano, mestre e especialista em Direito Civil, e autor de dezenas de livros e artigos, e do juiz Rodolfo Pamplona Filho.

O lançamento do livro será concorrido, e durante a tarde de autógrafos haverá uma conferência dos autores sobre o tema "O Afeto na Modernidade e a Reconstrução Legal do Direito de Família", e uma homenagem especial pelo mês da mulher.

O evento deverá ser transmitido ao vivo pela equipe do site de Pablo Stolze: www.pablostolze.com.br, e vai contar com a presença de estudantes, juristas, políticos, professores, advogados, servidores públicos, entre outros.

A coleção Novo Curso de Direito Civil tem como característica a didática que consagrou os autores. Totalmente elaborada após o advento do Código de 2002, oferece modernos posicionamentos doutrinários e jurisprudência atualizada. Este volume trata do direito de família, com ênfase nas atuais mudanças jurisprudenciais e legislativas. No lançamento do livro "O Novo Divórcio", de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho, publicado pela Saraiva, em 2010, Stolze foi aplaudido inúmeras vezes durante a palestra ministrada por ele - deu uma aula sobre o tema, comoveu e arrancou risos da plateia ao contar casos pitorescos da sua experiência como juiz titular da comarca de Amélia Rodrigues (BA). A plateia também ficou sabendo, durante a palestra, que a Editora Saraiva comunicou que aquela primeira edição do livro já estava esgotada, mas isso não foi motivo para preocupação, já que a Saraiva providenciou a reedição na semana seguinte. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - VOLUME VI - DIREITO DE FAMÍLIA - AS FAMÍLIAS EM PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL Lançamento: Editora Saraiva Quando: 23 de março de 2011, quarta-feira, às 17h. Onde: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 5ª Avenida do CAB (Centro Administrativo da Bahia), número 650 - Salvador-Bahia. Avaliação: Excelente

Tente cercar o gato

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Crime em família: médico é suspeito de mandar matar o pai

A Polícia Civil da Bahia ordenou hoje (16) a prisão do cardiologista baiano José Ricardo Campos de Souza, de 32 anos, após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e do juiz Ernani Garcia Rosa, da 2ª Vara Crime do Juri.

José Ricardo teve a sua prisão preventiva decretada sob acusação de mandar matar seu próprio pai, Isnard Costa de Souza, de 73 anos, assassinado com pancadas na cabeça no dia 21 de novembro de 2010, na casa da vítima, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Segundo a polícia, o médico é acusado de contratar o pintor de paredes Luciano Bonfim Alves para cometer o assassinato. Policiais foram deslocados hoje para a residência do médico, mas até o final desta tarde não há confirmação de que ele tenha sido localizado. Segundo o promotor Davi Gallo, com a morte de Isnard, o médico seria beneficiado com um seguro de vida do pai, e por isso planejou o assassinato para facilitar o recebimento do dinheiro.

Na tarde de hoje, depois da prisão de Luciano Bonfim Alves, indiciado pela morte do italiano Gregório Boletrieri, em 30 de dezembro de 2010, na residência da vítima, na Barra, a polícia indiciou José Ricardo. O promotor Davi Gallo declarou que o filho da vítima é o autor intelectual e o mandante do crime cometido por Luciano Bonfim Alves. Davi Gallo disse que “o homicídio foi exaustivamente planejado” por José Ricardo que, “tomado pela ganância”, visando receber o seguro de vida do pai, contratou o assassino por R$ 3 mil.

Detido, Luciano Bonfim prestou depoimento e, segundo a polícia, surgiram indícios de que o mandante seria o médico, que passou a ser investigado pelo crime. A partir daí surgiram elos com Luciano. Em sua primeira versão, ele disse que matou Isnard para roubar dinheiro no interior da residência do idoso.

De acordo com a polícia, ele pediu para ser interrogado novamente, e confessou que foi contratado pelo médico, de quem recebeu dinheiro para cometer o assassinato. Segundo Luciano, a vítima foi surpreendida por ele, que já chegou atacando-a com porrete.

Inicialmente, segundo Francineide Moura, delegada titular da Delegacia de Homicídios, Luciano detalhou em seu depoimento que praticou o crime para realizar um assalto. No momento em que ele estava no interior da residência, o idoso, que sofria do Mal de Alzheimer, chegou ao local e, ao perguntar o que o pintor fazia ali, ele afirmou que estava concluindo o trabalho. Luciano relatou que roubou a quantia de R$ 1.500 e resolveu matar o idoso para que o mesmo não o reconhecesse depois, segundo a delegada. Para isso, ele declarou ter utilizado uma barra de ferro com a qual golpeou duas vezes a cabeça da vítima. Com a nova apuração dos fatos, o promotor Davi Gallo Barouh e o juiz Ernani Garcia Rosa, da 2ª Vara Crime do Juri, decretaram a prisão preventiva de José Ricardo Campos de Souza.

Juiz determina que rádio não divulgue informações sobre caso que envolve o prefeito de Jaguari

O juiz eleitoral Adrianno Espíndola Sandes, da 179ª Zona Eleitoral, em Jaguari, (a 393 km de Salvador), proibiu nesta terça-feira (15), a Rádio Liderança FM de divulgar qualquer informação sobre uma ação contra o prefeito da cidade, Antônio do Nascimento (PT), por meio de notificação enviada à emissora.

Na decisão, o juiz "determina que os radialistas e locutores desta rádio se abstenham de veicular, transmitir, divulgar e comentar andamento ou informações de atos judiciais" sobre uma ação que pede a impugnação do mandato por compra de voto, alegando que o processo tramita em segredo de Justiça. O juiz ressalta que o não cumprimento da censura terá consequências "sob as penas da lei, inclusive desobediência". O crime tem como pena prevista detenção de 15 dias a seis meses, e multa. Segundo o radialista Everton Rocha, a rádio foi notificada depois que ele divulgou na semana passada que os envolvidos no processo foram intimados pelo juiz.

Prêmio Shell de Teatro divulga vencedores

Foram divulgados, em cerimônia realizada na noite desta terça-feira (15), em São Paulo, os vencedores do Prêmio Shell de Teatro. Concorriam peças que estrearam em São Paulo no ano passado. Vejam abaixo a lista de premiados.

Música: Fernanda Maia por "Lamartine Babo" Iluminação: Caetano Vilela por "Dueto para um" Figurino: Theodoro Cochrane por "Escuro" Cenografia: Marisa Bentivegna e Lenardo Moreira por "Escuro" Especial: Grupo Dolores Boca aberta mecatrônica das artes pela pesquisa e criação de "A saga do menino Diamante - uma ópera periférica" Direção: Rodolfo Garcia Vázquez por "Roberto Zucco" Autor: Leonardo Moreira por "Escuro" Ator: Luciano Chirolli por "As três velhas" Atriz: Bete Dorgam por "Casting"