Universidade sem aval do MEC vai indenizar aluna

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou hoje (25) a Associação Educacional do Litoral Santista, a Unimonte, a indenizar por danos materiais e morais a ex-aluna de mestrado em educação. A aluna iniciou os estudos em 2003 e, no decorrer do curso, descobriu que não era reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

A Unimonte deverá restituir, a título de danos materiais, os valores pagos com a matrícula e mensalidades. Além disso, deverá pagar R$ 10.800 pelos danos morais. De acordo com o relator da apelação, desembargador Francisco Thomaz, da 29ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, há jurisprudência sobre o dever que as instituições de ensino têm de indenizar alunos quando ministram cursos sem estar em conformidade com as exigências legais para seu reconhecimento.

“Ainda que se alegue que o procedimento adotado é corriqueiro, não parece crível que um professor, em sã consciência, necessitando de complementação para alcançar o título de ‘mestre’, venha a se matricular em curso que não veio a ser reconhecido, embora ultrapassados mais de cinco anos”, afirmou o relator.

O departamento jurídico da Unimonte informou que ainda não tomou ciência da decisão judicial.

Homem cai do 2º andar de hospital em Santo Antônio de Jesus

João Carlos Caetano Costa, que não teve a idade divulgada, está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (a 185 km de Salvador), desde sexta-feira (22), após ser esfaqueado pela esposa, e passar por uma cirurgia.

Na madrugada de hoje (25), João Carlos se jogou do 2º andar da unidade hospitalar, após ter alucinações. Ele disse que "estava sendo perseguido por alguém que queria lhe matar", segundo a polícia.

Os funcionários do hospital tentaram contê-lo, mas ele conseguiu se soltar e caiu na sala da administração, onde abriu a janela e disse "pode atirar". Ainda segundo a polícia, João Carlos ficou gravemente ferido.

Feriado registrou 175 mortes nas rodovias federais do país

As rodovias federais do país registraram menor número de ocorrências durante o feriado de Tiradentes e de Páscoa, se comparado com o Carnaval deste ano, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De terça-feira (19) até domingo (24), foram 3.861 acidentes e 2.274 feridos - em ambos os casos, uma redução de 7% em relação ao Carnaval.

A redução do número de mortos foi ainda maior: foram 175, 18% a menos do que no feriado anterior. A embriaguez de motoristas, entretanto, foi bem próxima dos números do Carnaval. Mais de 28 mil motoristas foram submetidos ao bafômetro e 754 foram reprovados no teste. Desses, 309 foram presos em flagrante.

De acordo com a PRF, a comparação tem de ser feita com o Carnaval (e não com a Páscoa de 2010) por causa do número de dias de ambos os feriados, o que aumenta o fluxo de veículos nas estradas.

Em relação ao Carnaval de 2010, a violência nas estradas foi maior. A diminuição foi atribuída, pela PRF, principalmente a dois fatores: mais campanhas de conscientização dos motoristas e maior número de policiais nos locais onde haviam ocorrido acidentes no feriado anterior.

Foram somadas, no feriado, duas operações policiais: a Operação Tiradentes e a Operação Páscoa. Apesar da redução, o inspetor da PRF, Giovanni Di Mambro, disse que não há motivos para considerar que exista uma tendência de diminuição da violência nas estradas. Na verdade, a probabilidade é de aumento de ocorrências. Segundo ele, apesar do aumento de veículos no país, não houve a construção de nenhum eixo viário importante nem investimentos significativos na estrutura das rodovias ou na educação do motorista. "Rodovia segura não é rodovia sem buraco", disse. A PRF destacou que os 400 postos da polícia relataram aumento do volume médio diário de veículos. Como resultado, houve grandes índices de lentidão nas estradas. O inspetor afirmou que no Brasil morrem, anualmente, 20 pessoas a cada 100 mil habitantes em acidentes de trânsito (dados de 2008), número considerado "inaceitável".

A meta para o país até 2020, segundo política de segurança viária da ONU, é reduzir as mortes a 14 por 100 mil habitantes.

Estados

Os Estados com mais acidentes foram Minas Gerais (515), Paraná (479), Santa Catarina (443), Rio Grande do Sul (421) e Rio de Janeiro (288). Minas Gerais também encabeça a lista de feridos (363), seguido por Santa Catarina (288), Paraná (271), Rio Grande do Sul (219) e São Paulo (143). Os Estados com mais mortos durante o feriado foram Bahia (25), Minas Gerais (24), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (com 14 mortos cada) e Piauí (nove mortos.