quinta-feira, 14 de junho de 2012

Um brasileiro entre curdos

Gabriel Bonis
A poeira se acumula nas ruas e os inúmeros pedintes sinalizam a pobreza de Van, cidade com predomínio do povo curdo na Turquia. Cercado por belas montanhas, o município de cerca de 1 milhão de habitantes ainda carrega as marcas do terremoto de 7,2 graus na escala Richter em novembro passado. O tremor foi seguido por outro de 5,7 graus poucas semanas depois – este tipo de atividade sísmica é comum no país.
Os dois incidentes naturais mataram mais de 600 pessoas e levaram ao chão cerca de 5 mil construções, das quais milhares de destroços permanecem nas ruas meses após o ocorrido. O abandono marca boa parte da população, que ainda vive em contêineres e assiste as crianças estudarem em tendas.
As cenas acima são narradas por Ricardo Tuma, estudante brasileiro de 17 anos, que integra uma missão voluntária na região. “É uma situação tensa e triste, mas a população parece feliz com a ajuda que vem recebendo”, conta. O alto número de desabamentos com os tremores ocorre, diz o estudante, porque a população não tem condições financeiras para seguir as recomendações de segurança contra terremotos durante a construção das casas.
“O governo derruba prédios e constrói outros, mas cobra da população por isso. E essas obras ajudam a acumular poeira, espalhada pela ventania constante”, relata. E completa: “É uma região pobre, para onde o governo envia pouco dinheiro porque a população é curda e separatista.”
A missão da qual Tuma faz parte surgiu da ideia de duas alunas turcas de um colégio internacional com sede no Reino Unido, onde o brasileiro estuda há mais de um ano. As jovens organizaram paralelamente à instituição um grupo de dez pessoas de diversas partes do mundo para levar ajuda à região e proporcionar uma melhor compreensão cultural da Turquia, o que despertou a atenção de Tuma. “[A Turquia] é onde todas as culturas se misturam, pois eles são muçulmanos, laicos, europeus e asiáticos. E em meio a isso, os curdos já estavam lá”, diz. “Por isso, tínhamos bastante trabalho a fazer.”
Com a intenção de permanecer no país por cerca de 20 dias, o grupo conseguiu o apoio de autoridades locais para visitar vilarejos isolados e extremamente pobres no entorno de Van e ficaram acomodados na Universidade de Yüzüncü Yıl. Paralelo às visitas e ao trabalho voluntário, os estudantes procuraram mostrar “um pouco do mundo” para as crianças locais, o que incluía aulas de inglês. “Eles são um povo muito hospedeiro, sempre tentando ajudar. Pareciam não entender que nós é que estávamos lá para ajudá-los.”
Turcos X curdos
A região de Van também guarda conflitos armados, chefiados pelo Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que propõe a separação da Turquia. Entre as ações mais recentes do grupo político estão a explosão de uma bomba na cidade de Hakkari, no sudeste do país, que matou uma pessoa, e o sequestro de pelo menos dez trabalhadores na província de Igdir, extremo oriental da Turquia, que construíam uma estrada na base do monte Ararat.
Esse tipo de ação é frequente e visa “agentes do Estado turco”, como trabalhadores de obras de infraestrutura e professores. “Parte dos curdos os apoiam, mas não era possível perceber quem eram apenas falando com eles. Mesmo as pessoas que sabíamos que os apoiavam eram gentis e sabiam que estávamos lá para ajudar”, relata o jovem, que pensa em atuar como médico com populações em situação de risco, como em campos de refugiados e regiões da África atingidas pela epidemia do vírus da Aids.
A paixão parece ser de família, pois o jovem é filho do médico Rogério Tuma, colunista de CartaCapital. Os curdos compõem a maior etnia sem pátria da atualidade e habitam principalmente regiões da Turquia, Irã e Iraque em um território não independente denominado Curdistão – que cruza diversos países, como, além dos citados acima, Síria, Armênia e Azerbaijão.
Estima-se que sejam mais de 25 milhões de pessoas no mundo. Durante a conversa por telefone, Tuma conta ter percebido uma forte opressão aos curdos, cercados por bases militares. “Próximo as bases, há inscrições como ‘tenho orgulho de ser turco’ e ‘a Turquia não vai ser dividida’”. Referências aos movimentos separatistas curdos na região e à ausência de sentido de pertencimento desta população à nação turca. “Uma menina de um bairro curdo me disse que a polícia sequer passava ali, a não ser em casos de conflitos sérios.”
O clima repressivo também sufoca gestos simbólicos, como astear a bandeira curda, ato passível de prisão, segundo o estudante. A língua, prossegue, está morrendo e as tradições sobrevivem apenas nos detalhes do cotidiano. Além disso, os turcos das regiões mais desenvolvidas, relata, encaram a região curda como uma parte do país da qual não se orgulham. “Eles veem a pobreza e o subdesenvolvimento local como característica daquela população e não os veem como parte do país.”
Texto publicado originalmente na revista Carta Capital, em 14 de junho de 2012, no Caderno Internacional.

Quatro brasileiros em lista internacional de corrupção: Daniel Dantas, Paulo Maluf, Edemar Cid Ferreira e Rodrigo Silveirinha Correa

No momento em que os brasileiros acompanham o desenrolar de mais um escândalo de desvio de dinheiro público, o Banco Mundial lança um banco de dados em que cita 150 casos internacionais de corrupção. São diversas ocorrências em todo o mundo. E o Brasil não passa despercebido. Entre os representantes estão o deputado Paulo Maluf e o banqueiro Daniel Dantas.
Batizado de The Grand Corruption Cases Database Project, o projeto reúne informações de casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos US$ 1 milhão relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro. A ideia teve origem em um relatório publicado pelo Banco Mundial no fim do ano passado. Segundo o estudo, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo.
O banco de dados coloca à disposição documentos e informações dos processos de cada caso, mas não há um ranking dos mais corruptos ou de qual país concentra casos mais graves e onerosos aos cofres públicos.
Entre os brasileiros presentes no levantamento, chama a atenção a dupla aparição do ex-prefeito da capital paulista e deputado federal, Paulo Maluf. Na primeira vez em que aparece no sistema, ele é acusado pelo procurador-geral de Nova York de movimentar US$ 140 milhões no Banco Safra, entre 1993 e 1996. Em outro processo, é acusado de desviar dinheiro de pagamentos fraudulentos para contas em bancos em Nova York e na Ilha de Jersey, no Reino Unido. O assessor de imprensa de Maluf, Adilson Laranjeira, disse ontem que "Paulo Maluf não tem nem nunca teve conta no exterior".
O banqueiro Daniel Dantas também é citado no banco de dados criado pelo Banco Mundial pelo caso do Grupo Opportunity, em 2008, quando teve US$ 46 milhões bloqueados em contas do Reino Unido. Em nota, o Opportunity afirma que esse relatório é datado de 2008 e está desatualizado. "Em 2008, a farsa da Satiagraha ainda não havia sido desmascarada em toda a sua extensão. Por conta de possíveis erros como esse, o Banco Mundial expressamente não garante a veracidade das informações."
O fundador e ex-presidente do Banco Santos Edemar Cid Ferreira também aparece na relação. Edemar rechaçou a publicação, alertando sobre a existência de um disclamer - segundo ele, um aviso da própria instituição de que "as constatações, interpretações e conclusões expressas no banco de dados não refletem necessariamente a opinião dos diretores executivos do Banco Mundial ou dos governos que eles representam".
O caso do propinoduto, que envolveu o ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio Rodrigo Silveirinha Correa e outros três fiscais e quatro auditores da Receita Federal, também é citado. "Meu cliente é acusado de corrupção passiva, mas até hoje não foi identificado nenhum corruptor", afirmou o advogado de Silveirinha, Fernando Fragoso. Segundo ele, o fiscal não tomou conhecimento da citação do seu caso na lista.
Texto publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo, em 14 de junho de 2012, no Caderno Política.

Jornalista moçambicano é impedido de entrar no Brasil para participar da Cúpula dos Povos

O jornalista Jeremias Vunjanhe, da ONG Justiça Ambiental, de Moçambique, foi impedido de entrar no país pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (12). Ele participaria da Cúpula dos Povos, movimento paralelo à Rio+20, mas não pôde deixar o aeroporto internacional de Guarulhos (SP).
Vunjanhe é conhecido em Moçambique por ser um crítico à atuação da companhia Vale no país. Na Cúpula dos Povos, ele participaria de um evento chamado 3ë Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale.
A instalação da mineradora brasileira em Moçambique tem gerado polêmica e diversos conflitos entre o governo e os órgãos de direitos humanos locais. Jeremias Vunjanhe chegou em voo de Maputo. Ao desembarcar teve o passaporte recolhido e um carimbo: Impedido do Sinpi (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados).
Segundo nota divulgada pela organização da Cúpula dos Povos, não foi explicado a Vunjanhe o motivo de mandá-lo de volta a Moçambique. Policiais da PF, em São Paulo, confirmaram o impedimento e informaram que os motivos não serão divulgados.
Em nota, os organizadores da Cúpula dos Povos disseram que a Embaixada do Brasil, em Moçambique, concedeu visto de entrada no país a Vunjanhe. De acordo com o documento, em nenhum momento foi feita qualquer restrição à sua vinda ao país.
A Justiça Ambiental informou em nota que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido. Vunjanhe também estava credenciado como observador da sociedade civil na Rio+20.
Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo, em 14 de junho de 2012, Caderno Ambiente.

Júri popular condena irmãos por morte de jovem no Dia dos Namorados em Salvador

Os irmãos Dheferson Moreno Santos da Luz, de 30 anos, e Cristiano Santos Machado, de 29 anos, declarados culpados pelo assassinato de Ana Paula Freitas de Souza, de 24 anos, que era noiva de Dheferson, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Bahia nesta quinta-feira (14) a penas de 22 e 21 anos de prisão, respectivamente.
Os dois foram condenados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, impedir a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Os réus saíram presos do Fórum Ruy Barbosa. O promotor de Justiça Davi Gallo agradeceu ao júri pela decisão. O advogado deles, Fabiano Pimentel, informou que eles podem recorrer da decisão.
Na noite de 11 para 12 de junho de 2005, Dia dos Namorados, Ana Paula foi asfixiada com um saco plástico na cabeça, amarrada a uma corda no para-choque de um carro e arrastada por cerca de vinte minutos, além de ter recebido vários golpes no rosto até morrer.
Em seguida, os assassinos jogaram o corpo da jovem em uma vala próxima ao Moinho Dias Branco, em São Tomé de Paripe. Dias depois, o corpo foi encontrado por moradores da região.
Em seus depoimentos, Dheferson e Cristiano confirmaram a denúncia do promotor Davi Gallo. Eles disseram que haviam premeditado o crime porque queriam se beneficiar de um seguro de vida no valor de R$ 480 mil, em que o único dependente era Dheferson.

Serei eu o juiz do meu cliente?

Márcio Thomaz Bastos
A pergunta acima é mais que retórica. Trata de direito tão vital para a democracia quanto o de exprimir livremente opiniões. No império da lei -e não dos caprichos e preconceitos -, sua resposta é negativa. A finalidade do processo judicial é a realização da justiça, por meio de regras equilibradas e imparciais de julgamento.
O advogado contribui de forma especial, ao cumprir o dever de dar voz aos direitos do réu, na contraposição entre acusação e defesa. Ao exercer a liberdade de falar em nome de outra pessoa, sustentando suas razões jurídicas, assume grave responsabilidade social.
Se as paixões se exaltam, mais integridade se exige do profissional. Ele se expõe pessoalmente aos riscos e perigos de postular contra os arbítrios infligidos ao cidadão.
Em março, fui contratado para defender Carlos Augusto Ramos, chamado de Cachoeira, junto com uma equipe de técnicos e advogados. Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar nele. O caso requeria um trabalho longo e complexo. As investigações se desdobravam em diversas instâncias políticas e judiciais. Os autos contavam com milhares de folhas. O número de interceptações não era menos impressionante. A dificuldade de acesso foi imensa.
De início, Carlos teve prisão decretada e foi levado ao presídio de Mossoró, em regime de isolamento. Não havia motivos para isso. Convencemos o TRF a transferi-lo para Brasília, mais perto da família. Foi o primeiro êxito da defesa técnica. Em seguida, a CPMI o convocou a depor no Congresso. A sessão foi suspensa pelo STF, para que os defensores pudessem conhecer o teor das apurações. A decisão efetivou o direito fundamental de permanecer calado. A defesa pediu o que a Constituição já garantia.
Enquanto isso, a Vara Federal designava audiência da ação penal que corria por lá. Em apenas dois dias, seriam concentrados diversos atos processuais. Como não apresentar defesa escrita para refutar denúncia de 205 páginas, num processo com mais de 100 volumes? Ainda assim, os debates seriam apenas orais! Desequilíbrio evidente.
O pior é que os advogados não haviam tido a oportunidade de se avistar em particular com seu cliente. O significado dessa garantia básica é intuitivo, num ambiente que sabe moderar, pelo direito, a ânsia de punir. Sem isso, a repressão degenera em implacável perseguição.
A defesa de Carlos Augusto teve de bater novamente às portas da Justiça. Conseguiu suspender a audiência até que a normalidade fosse restaurada. Os defensores vocalizaram a palavra da lei, exprimindo posições que consideravam éticas. Nesse curto tempo, porém, aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais. A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva.
Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. As ambiguidades de nosso liberalismo explicam a condescendência. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado. Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral.
Serei eu então juiz do meu cliente? Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade.
Com Carlos, não poderia ser diferente. Falando pela legalidade no seu processo, os defensores honram seu mandato. Não transgridem, antes realizam o primado da lei. Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido.
"O abuso de poder é o pior dos delitos, pois atinge a todos indistintamente", teria dito um inadvertido defensor da liberdade. Pagou com a vida, no ápice do terror revolucionário. "O clamor popular é o tribunal supremo da salvação nacional", guilhotinavam os indignados de ocasião.
Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fieis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país.
Texto publicado originalmente em 14 de junho de 2012, no jornal Folha de São Paulo, Caderno Opinião.

Assaltante morre em tiroteio com policiais na av. Centenário

Fábio dos Anjos Souza, de 32 anos, foi morto durante uma troca de tiros com policiais militares após assaltar um homem na saída da agência do banco Bradesco no shopping Vitória Center, no Chame Chame, por volta das 12h30 desta quinta-feira (14). Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), Fábio e um comparsa - ainda não identificado - anunciaram o assalto, levando R$ 4860.
Um cliente do banco percebeu o assalto e a polícia foi acionada. Houve perseguição aos assaltantes, que atiraram contra os policiais da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barra-Graça), iniciando um tiroteio.
Na Roça da Sabina, Fábio foi atingido por um tiro e levado para o HGE (Hospital Geral do Estado), mas não resistiu aos ferimentos. A PM recuperou R$ 3100 que estavam com Fábio. Com ele também foi encontrada uma pistola. O outro assaltante continua foragido com o restante do dinheiro.

Exército admite ter destruído documentos sobre a Guerrilha do Araguaia

Rubens Valente
Lucas Ferraz
Os documentos do Exército sobre a Guerrilha do Araguaia --uma das principais promessas para a elucidação do conflito - foram todos destruídos, informou o Ministério da Defesa à Folha de São Paulo.
A admissão foi encaminhada à reportagem como resposta a um pedido de consulta feito baseado na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor mês passado.
Foram solicitados materiais produzidos entre 1970 e 1985 sobre ações do Exército contra a guerrilha, o maior foco armado contra a ditadura (1964-85), no sul do Pará e hoje norte de Tocantins. O conflito, organizado pelo PC do B, ocorreu entre 1972 e 1974.
Na resposta do Serviço de Informação ao Cidadão do Exército, criado para atender as demandas da nova lei, a instituição diz que um decreto de 1977 "permitia a destruição de documentos sigilosos, bem como dos eventuais termos de destruição".
De acordo com a resposta, a destruição dos documentos foi feita de tal forma que é impossível identificar os responsáveis pela eliminação, como desejam alguns dos membros da Comissão da Verdade.
Historiadores e familiares das vítimas do conflito especulam que os documentos tenham sido destruídos para apagar vestígios de eventuais crimes de oficiais.
O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim já havia dito, em 2011, que documentos relacionados à repressão haviam "desaparecido". Mas é a primeira vez que o Exército admite a destruição após entrar em vigor a Lei de Acesso - que impede o bloqueio de qualquer informação relacionada aos direitos humanos.
Ainda assim, pesquisadores afirmam ser possível que existam documentos em poder de ex-militares guardados em arquivos privados.
Cerca de 70 militantes foram executados na Guerrilha do Araguaia, alguns sumariamente e após se entregarem. Até hoje, só foi possível identificar os restos de duas vítimas. O paradeiro dos demais nunca foi comprovado.
O combate provocou uma movimentação de militares comparável à da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-45). A atuação deu expertise para o Exército agir em regiões de floresta. A guerrilha, ainda hoje, é citada como exemplo nos cursos de formação militar.
Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo, em 14 de junho de 2012, Caderno Poder.

Malvados

André Dahmer

Quadrinho publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo, em 14 de junho de 2012, no Caderno Quadrinhos.

Suspeito de ter matado irmão de policial é retirado de delegacia e morto a tiros em Almadina (BA)

Dois homens encapuzados e armados invadiram a delegacia de Almadina (a 460 km de Salvador) na noite desta quarta-feira (13) e retiraram da cela o preso Paulo Ricardo Nascimento de Souza, de 21 anos, que foi encontrado morto cerca de duas horas depois, com seis tiros, próximo ao lixão da cidade.
Por volta das 19h, o carcereiro foi rendido pelos homens que, segundo a polícia, o obrigaram a abrir a cela e fugiram com Paulo Ricardo em um carro. No momento que ele foi retirado, outros nove presos estavam na cela. "Foi muito rápido", disse o carcereiro.
Paulo Ricardo estava preso sob acusação de ter participado da morte do mecânico Ivanilson Santos Pereira, irmão de um policial militar lotado em Coaraci, cidade vizinha, a 18 km de Almadina. O irmão do policial foi morto em abril deste ano.
O caso será investigado pela delegada Valéria Fonseca, de Coaraci. Ainda não há indícios sobre os suspeitos do crime.