quarta-feira, 14 de março de 2012

Turquia é maior prisão do mundo para jornalistas

Aliado de longa data dos EUA, membro da Otan e democracia muçulmana, a Turquia é o país com o maior número de jornalistas presos no mundo – são 94, mais da metade deles da minoria curda, que busca mais liberdade desde que a república turca foi fundada, em 1923. A Turquia ultrapassou a China (com 27 profissionais presos) e o Irã (com 42). E o número pode ser ainda maior; o grupo Amigos de Ahmet Sik e Nedim Sener, que foi criado por jornalistas e leva o nome de dois jornalistas presos há um ano acusados de terrorismo, compilou uma lista detalhada de 104 profissionais de imprensa atualmente na prisão.
As detenções provocam um clima de medo entre jornalistas – ou a qualquer pessoa que ouse criticar o governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan. Em artigo na New Yorker [9/3/12], o jornalista Dexter Filkins afirma que, em uma visita recente ao país, repórteres lhe contaram que editores alertam para não se criticar Erdogan. As detenções fazem parte de uma campanha maior do primeiro-ministro para censurar a oposição a seu governo. Desde 2007, mais de 700 pessoas foram presas, incluindo membros do parlamento, oficiais do Exército, reitores de universidades, presidentes de organizações humanitárias e proprietários de redes de TV.
Democracia de um partido só
A Turquia deveria ser uma democracia, mas o triunfo de Erdogan e seu partido em 2002 representou uma mudança notável na história política do país. A eleição colocou para fora uma minoria secular fortificada que governou o país desde sua fundação, e que geralmente suprimia a maioria de religiosos moderados turcos. Em seus nove anos no poder, Erdogan transformou a sociedade turca de muitas formas positivas. Mas, cada vez mais, a Turquia se parece com a Rússia de Vladimir Putin – um tipo de democracia de um partido só.
Em dezembro, Joel Simon, diretor-executivo do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), escreveu para Erdogan pedindo que ele parasse de citar o relatório anual da organização como evidência de liberdade de imprensa na Turquia, o que Simon chamou de “perverso”.
O relatório, compilado no ano passado, dizia que oito jornalistas foram presos na Turquia por conta do trabalho. Mas Simon alega que o relatório estava incompleto, entre outras razões, pela extrema dificuldade de se verificar prisões no país, e que oito era o número mínimo confirmado.
Nas últimas semanas, ele enviou uma equipe à Turquia para revisar mais de 100 casos a fim de determinar o número real de jornalistas presos. “É muito cínico que Erdogan cite o CPJ como prova de liberdade de expressão”, declarou. “A Turquia é um país altamente repressivo”.

Sites Submarino, Americanas e Shoptime são suspensos pelo Procon

O Procon-SP determinou a suspensão por três dias dos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime. Eles não poderão realizar vendas em todo o Estado de São Paulo por 72 horas, a partir desta quinta-feira (15).
As três páginas são de responsabilidade da B2W Companhia Global do Varejo, que também deverá pagar multa no valor de R$ 1.744.320 por conta de reclamações de clientes. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14) no "Diário Oficial do Estado", e não cabe recurso.
A decisão publicada afirma que “não é cabível a interposição de novos recursos ou pedido de reconsideração”.
A suspensão tem como base o artigo 56, VI do Código de Defesa do Consumidor, e foi motivada por reclamações em 2011 sobre entregas de produtos e defeitos nos itens adquiridos.
Há também a determinação de que, na página inicial dos sites bloqueados, seja exibida a seguinte mensagem: “O Grupo B2W, em virtude de decisão proferida pela Fundação PROCON – SP, em processo administrativo de n° 2573/2010, está com as atividades de e-commerce suspensas em todo o Estado de São Paulo, por 72 horas, a partir de 15 de março de 2012".

Aeromoça surta e provoca pânico em avião: "Não me responsabilizo pela segurança de ninguém, porque o avião vai cair"

Uma comissária de bordo provocou pânico numa aeronave que se preparava para decolar do aeroporto de Dallas, nos EUA, ao anunciar no sistema de comunicação interno que o avião cairia. A aeromoça, em aparente surto psicótico, foi contida por passageiros e retirada da aeronave para uma avaliação psiquiátrica.
O incidente provocou um atraso de várias horas no voo da American Airlines para Chicago. Em pânico, vários passageiros ligaram para a polícia para pedir ajuda. A polícia local divulgou nesta quarta-feira gravações das ligações feitas durante o incidente, na sexta-feira.
"Estamos no voo 2332 e estão falando no rádio que o avião vai cair", relata uma das passageiras à atendente do serviço de emergência. "Por favor, nos ajude", apela.
Segundo relato dos passageiros, a aeromoça, aparentemente fora de si, teria começado a pedir que o avião, que taxiava na pista, voltasse ao terminal, alegando que estaria com problemas mecânicos.
Ao ouvir de outra comissária que a aeronave não tinha nenhum problema, a aeromoça teria então tomado o sistema de comunicação e anunciado aos passageiros: "Não me responsabilizo pela segurança de ninguém, porque o avião vai cair."
Comissária imobilizada
Um dos passageiros que ligaram para a emergência relatou que uma pessoa saiu da parte de trás do avião e imobilizou a aeromoça. "Não se preocupem, ele pode ser um segurança. Eles voam armados à paisana. Não se preocupem", afirmou a atendente.
Posteriormente, porém, foi revelado que se tratava mesmo de um passageiro. Logo em seguida, numa outra ligação feita do avião, um passageiro pergunta: "Vocês estão cientes do que está acontecendo no voo 2332 neste momento?" "Parece que eles estão contendo fisicamente uma comissária de bordo. Ela perdeu a compostura. As pessoas estão ajudando", relatou o passageiro.
O avião acabou retornando ao terminal do aeroporto, onde era aguardado pela polícia e por agentes do FBI. Apesar da confusão, as autoridades locais decidiram não processar a aeromoça.

PMs presos durante a greve da categoria fazem greve de fome em Ilhéus

Cinco policiais militares presos desde o dia 13 de fevereiro no 2º Batalhão da PM, em Ilhéus (a 462 km de Salvador), acusados de participar da paralisação da categoria, iniciaram uma greve de fome nesta quarta-feira (14).
Os policiais presos são Fábio Alves, Fábio Dourado, Flávio Rogério Souza Santos, Robson Francisco Santos e Valquer Cerqueira.
O advogado deles, Valdomiro Eutímio de Carvalho, informou que a greve é para chamar chamar a atenção da sociedade e da Justiça, sobre as prisões. Segundo ele, o prazo da prisão era de 30 dias e esgotou no dia 13 de março.

SE: Escola municipal de Salgado está fechada desde 2010

A Escola Municipal Marinalva Evangelista Vieira deveria ter alunos em suas salas, mas no lugar deles material didático, computadores e outros equipamentos espalhados pelo chão. A instituição de ensino está localizada no povoado Turma, no município de Salgado, em Sergipe.
Moradores da região afirmam que a escola está fechada desde o final de 2010 e, que desde então, ela está abandonada. A caixa d'água está aberta, o que oferece risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue.
A equipe de reportagem do telejornal SETV 2ª edição falou por telefone com Maria Ivete, secretária de Educação de Salgado, que disse que só vai comentar sobre o descaso pessoalmente. Ela informou apenas que a escola já estava fechada quando ela assumiu o cargo, em agosto de 2011.

Guardas municipais de Salvador terão porte de armas

Número de divórcios em SP aumenta quase 50% em um ano

Os cartórios de notas do estado de São Paulo registraram 13.909 divórcios no ano passado, 48,3% a mais do que em 2010. Os dados constam de um levantamento feito pelo CNB (Colégio Notarial do Brasil), seção de São Paulo, divulgado nesta quarta-feira (14).
De acordo com o CNB, o aumento é consequência da Emenda Constitucional Nº 66, publicada em julho de 2010, que extinguiu prazos mínimos para o trâmite do divórcio. Antes, para o casal ter direito ao divórcio, era preciso estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato há dois.
Desde 2007, quando a Lei Nº 11.441 permitiu que cartórios fizessem divórcios consensuais, tem aumentado o número de separações.
De acordo com o levantamento, em 2007, os tabelionatos fizeram 4.066 divórcios. Em 2008, foram 4.451; em 2009, 4.466; e em 2010, 9.377.
Desde a aprovação da lei, os casais não precisam mais recorrer ao Poder Judiciário para se divorciar, se separar ou fazer inventários consensuais, isto é, quando não há litígios nem filhos menores ou incapazes envolvidos.
Na escritura pública lavrada no cartório, o casal define a partilha dos bens, o pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou não dos sobrenomes de casado.
“Os processos, que poderiam levar meses no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida”, explicou Mateus Brandão Machado, presidente do CNB-SP.
Mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar pela separação por meio de escritura pública em cartório, preenchidos os requisitos da lei.

Juíza afasta delegado de MT e manda prender agentes suspeitos de tortura

A juíza da 3ª Vara de Jaciara (a 148 km de Cuiabá), Joanice Oliveira Golçalves, determinou o afastamento do delegado titular do município e decretou a prisão preventiva de dois agentes por suspeita de tortura, abuso de autoridade, lesões corporais, homicídio qualificado, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e crime contra a administração pública.
A denúncia foi feita pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). A juíza decidiu também que o delegado deve entregar as armas em 48 horas, sob pena de ter prisão preventiva decretada.
Os agentes são considerados foragidos da Justiça por não terem sido localizados, segundo o MPE.
Já a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou ao G1 que o delegado está de licença médica até sexta-feira (16), após a realização de cirurgia, e que teria informado à Corregedoria que vai se apresentar no sábado (17).
De acordo com a denúncia protocolada pelo MPE, tanto o delegado como os agentes teriam praticado diversos atos de tortura contra suspeitos do município. Um dos casos, segundo o Ministério Público, foi a morte de um detento que fugiu da Cadeia Pública de Jaciara, em outubro do ano passado. Ele foi encontrado por policiais civis em um matagal, próximo às margens do Rio São Lourenço.
Porém, consta da denúncia que o suspeito não teria obedecido à ordem dos policiais e foi baleado. Ele pulou no rio e tentou atravessá-lo, mas acabou morrendo afogado.
Consta da denúncia, que os pais do suspeito procuraram a Promotoria de Justiça e denunciaram que o filho já vinha sofrendo agressões físicas por parte dos policiais. No entanto a Promotoria determinou que o delegado fizesse a abertura do inquérito para apurar a morte do suspeito, entretanto, ele teria se recusado a fazer. A denúncia aponta que o suspeito, quando estava preso, teria relatado as agressões por parte dos policiais que eram identificados como 01 e 02.
Os crimes foram denunciados também por familiares de pessoas que acabaram sendo detidas pelo trio em diversas investigações.
“Restou devidamente configurado pela natureza das condutas em apuração, supostamente perpetradas pelos investigados ter proporcionado um verdeiro terrorismo na cidade, com notícias da ocorrência de agressão à pessoas, disparos em via pública, denotando-se, sem sombra de dúvida a ousadia deste”, conta trecho da denúncia.
A juíza frisa ainda que em virtude das possíveis implicações advindas da investigação, a liberdade dos suspeitos poderá comprometer as apurações, sendo assim, a necessidade da prisão preventiva.

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