terça-feira, 17 de julho de 2012

Agente da PF que investigou a Operação Monte Carlo é assassinado em Brasília

O agente da Polícia Federal (PF) Wilton Tapajós Macedo, de 56 anos, que atuou nas investigações da Operação Monte Carlo, foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (17), no cemitério Campo de Esperança, em Brasília. Tapajós, como era conhecido, trabalhava na PF há 24 anos e foi morto com dois tiros na cabeça, quando visitava o túmulo dos pais.
A operação Monte Carlo revelou as atividades do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, preso em fevereiro deste ano. Tapajós trabalhava no Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência da PF no Distrito Federal.
Um coveiro que não teve o nome divulgado presenciou o crime e comunicou a direção do cemitério, que avisou à Polícia Militar (PM). A diretoria geral da PF não informou se há ligação do crime com a Operação Monte Carlo. O agente deixa mulher e três filhos.

Ex-prefeito de Muniz Ferreira (BA) tem seus direitos políticos suspensos

O ex-prefeito de Muniz Ferreira (a 203 km de Salvador), Antônio Gerson Quadros de Andrade teve seus direitos políticos suspensos pela Justiça por cinco anos, em sentença proferida no dia 12 de maio pela 10ª Vara da Justiça Federal. A medida ocorreu após ação movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), ajuizada em 2009.
Antônio Gerson foi condenado por improbidade administrativa. Ele desviou R$ 45.941,39, destinado às despesas com as ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que prevê a garantia ao acesso e à permanência nas escolas dos alunos do ensino fundamental público residentes na área rural.
A verba, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao MEC (Ministério da Educação), foi recebida por Antônio Gerson em 2004. Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito terá que pagar multa em dez vezes o valor recebido como salário durante o cargo de prefeito, e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de três anos.
A assessoria de Antônio Gerson informou que o ex-prefeito só vai se manifestar sobre o assunto depois de receber uma intimação MPF/BA.

Briga de vizinhos termina com um jovem morto no IAPI, em Salvador

Uma briga entre vizinhos terminou em assassinato na noite desta segunda-feira (16) no bairro do IAPI, em Salvador. O jovem Natanael Lima de Oliveira, de 21 anos, morreu após ser esfaqueado no tórax por um vizinho identificado como Cacau, segundo a polícia. O crime aconteceu por volta das 18h, na porta da casa da vítima, na Vila Antônio Balbino.
De acordo com a polícia, Natanael foi encontrado por um vizinho que o levou para o Hospital Ernesto Simões Filho, mas ele chegou já sem vida no hospital. Vizinhos da vítima contaram à polícia que a discussão foi motivada por ciúmes de uma namorada do suspeito, que teria visto Natanael conversando com a mulher momentos antes do crime.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública) da Bahia, o suspeito do crime está foragido desde ontem. O caso será investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). A assessoria do Hospital Ernesto Simões Filho informou que o corpo de Natanael Lima foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal).

Prefeitura de Salvador corta até blitze da Lei Seca

Jorge Gauthier
A prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (16) que vai cortar gastos em todas as secretarias e autarquias da administração municipal. Na onda de reduções, o secretário de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), Ocimar Torres, informou que até as blitzes da Lei Seca vão mudar.
"Vamos pensar em um novo modelo que utilize menos recursos para fazer a fiscalização. Hoje (17) haverá uma reunião da Seplag com a Transalvador e PM para definir uma nova forma de blitze. Vamos apontar se haverá redução nos locais ou na quantidade de funcionários trabalhando nas fiscalizações".
Essa é a segunda baixa no orçamento da Transalvador que, semana passada, teve que devolver 62 veículos para locadoras. O superintendente da Transalvador, Renato Araújo, não atendeu as ligações do Correio. Só escapará do aperto os setores de saúde, educação, iluminação pública e limpeza urbana, que possuem orçamentos próprios.
O ordenamento nas contas, segundo Torres, tem o objetivo de não deixar mais dívidas para a próxima gestão municipal. "Por ser um ano eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que não se pode contrair dívidas", argumenta Torres, que integra comissão criada pela Prefeitura para revisar todos contratos.
A comissão, que teve criação anunciada nesta segunda-feira no Diário Oficial, é formada pelo secretário da Fazenda, Ruy Marcos Macedo Ramos, e pela procuradora geral do município, Angélica Guimarães. No planejamento de cortes, a Seplag pretende economizar R$ 50 milhões até o final do ano. Metade desse valor seria economizado no primeiro mês de reduções.
"A orientação é que todas as secretarias reduzam em 25% seus gastos com locação de veículos, imóveis, combustível, telefone, energia elétrica, mão de obra e benefícios de operações especiais", explica Torres. O titular da Seplag reforça ainda que só na área da saúde 1200 concursados devem substituir temporários até o final do ano.
Nas operações especiais da prefeitura, como a Ordem na Casa, que fiscaliza os serviços públicos, também haverá cortes. "Não vamos deixar de fazer, mas estudar uma forma econômica", diz Torres. Texto publicado originalmente em 17 de julho de 2012, no jornal Correio da Bahia.

Após 7 meses, lei federal antifumo ainda não está regulamentada

Johanna Nublat
Márcio Falcão
Em vigor há sete meses, a lei antifumo nacional - comemorada na época da sanção pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) - ainda não foi detalhada pelo governo federal. Sem definições claras do que pode ou não ser feito, e das punições envolvidas, é fácil encontrar exemplos de que a lei "não pegou". O atraso na regulamentação da lei preocupa entidades da saúde, que temem pressões do lobby tabagista e flexibilizações na norma.
Além de proibir o fumo em locais coletivos fechados, a nova norma federal, que se sobrepõe às estaduais e municipais já existentes, limitou a propaganda do cigarro à exposição dos maços nos locais de venda. Foram proibidos os cartazes e as placas com desenhos e fotos do cigarro. A íntegra da matéria está aqui. Texto publicado originalmente em 17 de julho de 2012, no jornal Folha de São Paulo, caderno Cotidiano.