Sem licitação, Governo da Bahia fecha contrato milionário com empresa dirigida por Jorge Portugal

Enquanto os professores da rede estadual de ensino da Bahia penam sem salários há mais de dois meses, a Abaís Conteúdos Educativos e Produção Cultural Ltda acaba de fechar um contrato milionário com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

A Abaís, dirigida pelo professor Jorge Portugal, vai receber exatos R$ 1.591.774,80. O objeto do contrato - com vigência de 180 dias e feito com dispensa de licitação - é a "prestação de serviços educacionais Pré-Enem". Hoje (25) cerca de 72 mil alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino voltaram à sala de aula.

Mais de 900 mil estudantes continuam em casa aguardando, cada vez mais impacientes e incrédulos, uma solução do governador Jaques Wagner para a greve dos professores que já dura inacreditáveis 76 dias. Texto publicado originalmente em 25 de junho de 2012, no Jornal da Mídia.

Por unanimidade, Conselho de Ética decide pela cassação de Demóstenes

Por 15 votos a zero, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (25), a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação partiu do senador Humberto Costa (PT-PE), que, em seu relatório, argumenta que Demóstenes recebeu "vantagens indevidas" do empresário Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, e praticou "irregularidades graves" em seu mandato.

O processo de cassação segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e vai ao plenário. Para que Demóstenes perca o mandato em definitivo, o pedido de cassação tem que ser aprovado por pelo menos 41 senadores no plenário em votação secreta.

O relator afirma que Demóstenes agia como uma espécie de "despachante de luxo" do empresário ao defender seus interesses em órgãos do governo - como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério da Educação e a Receita Federal. "A vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", disse o relator.

"É incrível que alguém com tanto conhecimento na área de informação e contrainformação, simplesmente nada soubesse sobre uma pessoa que lhe era tão próxima, o Carlinhos Cachoeira", afirma Humberto Costa. Ele diz que a versão de Demóstenes é "fantasiosa" e o senador teve o real interesse de agir como seu informante no Congresso.

Costa diz que o comportamento de Demóstenes "põe em xeque" sua referência como parlamentar à sociedade. "Não importa que seja uma dívida de R$ 1 ou de R$ 50. O que possui implicância ética é a falta de decoro de um parlamentar quando aceita que um terceiro assuma o pagamento de suas faturas telefônicas e outras despesas. Ainda mais quando esse terceiro é um delinquente."

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Costa "extrapolou" ao apresentar no relatório fatos inverídicos - como citar uma viagem que o senador fez ao Rio de Janeiro em um jatinho supostamente pago por Cachoeira. "O voto é político, mas o processo tem que ter limites", disse.

Garota de programa é morta a facadas em Luis Eduardo Magalhães (BA)

Janaína Carneiro da Silva, de 24 anos, que trabalhava como garota de programa, foi encontrada morta a facadas no quarto de uma casa na rua Santana, no bairro Santa Cruz, em Luis Eduardo Magalhães (a 996 km da capital baiana), na madrugada deste domingo (24). Segundo a polícia, o corpo da jovem foi encontrado sem roupa, com diversas perfurações de faca, na casa onde morava o namorado de Janaína, conhecido apenas como Adão.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) da Bahia informou que o namorado da vítima é suspeito de ser o autor do crime. A Polícia Civil da Bahia procura Adão na região, mas ele está desaparecido desde a madrugada do crime.

Vizinhos de Adão afirmaram que o casal estava discutindo na casa horas antes do crime. O corpo de Janaína foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Barreiras (a 898 km da capital baiana).

Número de homicídios sobe pelo 3º mês seguido em São Paulo

Pelo terceiro mês seguido, a cidade de São Paulo registrou aumento no número de assassinatos. De acordo com as estatísticas divulgadas nesta segunda-feira (25) pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), foram 102 casos em maio - aumento de 21,4% em relação ao mesmo mês em 2011. O número de vítimas de homicídio doloso (com intenção de matar) chegou a 107 (aumento de 15%) - no registro de uma mesma ocorrência podem ser incluídas mais de uma vítima. É o que acontece em chacinas, por exemplo.

Os assassinatos registrados desde janeiro, foram 464 ocorrências e 488 vítimas. Nestes casos, os aumentos em relação ao mesmo período de 2011 são de 16,3% e 15,3%, respectivamente. A secretaria não comentou a alta nos homicídios, mas destacou que houve queda nos casos de latrocínio (roubo seguido de morte). Em novembro do ano passado, foi criada no DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa) uma delegacia especializada na investigação de latrocínios.

Radar da violência

Texto publicado originalmente em 25 de junho de 2012, no jornal Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano.

Com o IML em greve, governo de Alagoas libera corpos sem necropsia

Reynaldo Turollo Jr.

O governo de Alagoas decidiu liberar no domingo (24) os corpos que lotam o IML (Instituo Médico Legal) do Estado sem passar pela necropsia. A medida foi tomada após familiares dos mortos depredarem a sede do IML em Maceió, no sábado (23), devido à paralisação dos médicos-legistas que começou na quinta-feira (21).

Com isso, os mortos terão de ser exumados quando o movimento grevista acabar, informou a assessoria da Perícia Oficial do Estado. No sábado, irritados com a demora para a liberação dos corpos de vítimas de acidentes ou de crimes, devido à greve dos médicos, parentes quebraram mobílias, computadores, TV e bebedouro do IML na capital alagoana.

Nesta segunda de manhã, os 29 corpos que se acumularam entre quinta e domingo ainda estavam sendo liberados. Enquanto isso, outros oito mortos chegavam ao local. Os 30 médicos-legistas de Alagoas, que se dividem em dois IMLs - em Maceió e em Arapiraca -, estão em greve por melhores condições de trabalho e reajuste salarial.

Segundo a categoria, o IML de Maceió não tem infraestrutura para a realização das necropsias e apresenta problemas sanitários. Os legistas pedem ainda equiparação de seus salários - em torno de R$ 3.400, segundo os grevistas - com a média do piso nacional (aproximadamente R$ 7.000). O governo informou que vai se reunir com os grevistas nesta segunda à tarde. Segundo a Perícia Oficial, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Sebastião Costa Filho, declarou a greve dos médicos-legistas ilegal no sábado, com multa diária de R$ 10 mil caso eles não voltem ao trabalho. O órgão disse ainda que, atendendo ao pedidos dos médicos, vai transferir os exames de necropsia do IML para o necrotério do Hospital Sanatório, na capital, até que o atual prédio seja reformado ou que um novo seja construído - o que já está em fase de análise do projeto.

Plano nacional

Os peritos criminais, peritos odonto legais, auxiliares de necropsia e papiloscopistas de Alagoas decidiram em assembleia que também vão entrar em greve nesta terça (26). As reivindicações são as mesmas dos médicos-legistas. Exames de corpo de delito e de conjunção carnal - para confirmação de estupro - continuarão sendo feitos, e também serão transferidos para o Hospital Sanatório, afirmou a Perícia Oficial.

As paralisações dos peritos ocorrem pouco depois de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciar para Alagoas um plano de segurança que receberá R$ 25 milhões do governo federal e R$ 18 milhões do governo estadual para reforçar, sobretudo, as perícias no Estado.

O lançamento do plano, adiantado pela Folha na última quarta (20), ocorrerá oficialmente em Maceió nesta quarta (27), com a presença do ministro da Justiça. Segundo a Perícia Legal, Cardozo visitará as instalações temporárias do IML, no Hospital Sanatório. Texto publicado originalmente em 25 de junho de 2012, no jornal Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano.

Seis homens invadem delegacia e matam um preso em Ibirapitanga (BA)

Seis homens armados com pistolas e revólveres invadiram a delegacia de Ibirapitanga (a 350 km de Salvador) por volta das 2h desta segunda-feira (25), e se dirigiram à cela onde estava o preso Antônio Rodrigues dos Santos, conhecido como Tonho da Cabana, de 40 anos. Os criminosos renderam o carcereiro e mataram Antônio Rodrigues. O companheiro de cela dele, Roberto Gregório, de 25 anos, ficou ferido.

A Polícia Civil informou que Antônio Rodrigues foi preso sexta-feira (22). Ele era suspeito da morte da comerciante Selma Souza do Amparo, em Itamarati, distrito de Ibirapitanga, na quinta-feira (21). Em depoimento, ele negou a autoria do crime.

Roberto Gregório foi socorrido no Hospital de Base de Itabuna, e Antônio rodrigues morreu na hora, segundo a polícia.

Outro caso

Na delegacia de Almadina (a 460 km de Salvador), um preso foi retirado da cela por dois criminosos no último dia 13, e assassinado do lado de fora. O corpo dele foi encontrado minutos depois do crime, num lixão da cidade.