Jornalistas britânicos morrem na Síria

Dois jornalistas britânicos morreram nesta segunda-feira (26) na província de Idlib na Síria, de acordo com o grupo opositor Comitês de Coordenação Local. Em todo o país, pelo menos 44 pessoas morreram em confrontos entre opositores e o regime do ditador Bashar al Assad, que duram mais de um ano.

Segundo a organização, Nasin Intrir e Walid Balidi, de origem argelina e nacionalidade britânica, perderam a vida no povoado de Darkush, na fronteira com a Turquia, atingidos por disparos de forças leais a Assad. Eles estavam no país árabe para filmar um documentário sobre os enfrentamentos entre governo e rebeldes.

Homem mata mulher e se mata em Casa Nova (BA)

Rosa Maria dos Santos, de 18 anos, morreu dentro da sua casa depois de ser atingida por dois tiros disparados pelo marido, Jeferson Ferreira Rocha, de 20 anos. Após atirar no abdômen e na cabeça de Rosa, Jeferson deixou a casa e atirou na própria cabeça.

O crime aconteceu na manhã deste domingo (25), no município de Casa Nova (a 572 km de Salvador). Segundo a polícia, Rosa Maria estava no quarto do casal quando foi baleada. Os dois eram casados há quatro anos.

Ainda não se sabe as causas do crime e do suicídio, mas vizinhos do casal disseram à polícia que o crime teria ocorrido por ciúmes de Jeferson. Os corpos foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro.

A arma do crime, um revólver calibre 32, foi apreendida pelos policiais.

Perseguição policial termina com seis suspeitos mortos na BR-324

Uma perseguição policial a oito suspeitos de roubo terminou em acidente com seis mortos e dois presos, na manhã desta segunda-feira (26), na BR-324. Segundo a polícia, os homens ocupavam três carros e eram integrantes de um grupo que havia roubado a empresa de ônibus Barramar, no bairro de Pirajá, nesta madrugada.

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos receberam informações de que oito homens estavam roubando a empresa e foram até o local, onde tentaram interceptá-los e teve início uma perseguição que se estendeu da BR-324, no sentido Salvador, até o bairro Engenho Velho da Federação.

Na fuga, dois dos oito suspeitos estavam em um Corsa e morreram depois que o carro caiu em uma lagoa na Jaqueira do Carneiro. Outros quatro suspeitos foram baleados durante troca de tiros no Engenho Velho da Federação. Segundo a polícia, eles foram levados ao HGE (Hospital Geral do Estado), mas não resistiram aos ferimentos. Os outros dois homens foram presos no bairro da Liberdade.

CNJ faz inspeção em contracheques de tribunal do Rio de Janeiro

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desem-barca hoje no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para uma inspeção na folha de pagamento dos magistrados. Eliana Calmon, a corregedora nacional, escalou equipe de oito juízes e 12 servidores para examinarem os contracheques da toga. A investigação vai alcançar unidades judiciárias e administra-tivas da Justiça estadual de primeiro e segundo graus.

A folha de subsídios do TJ do Rio mostra que desembarga-dores e juízes de pri-meiro grau chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração média de R$ 24 mil é acompanhada sistematicamente de "vantagens eventuais". Alguns desembargadores receberam, ao longo de um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos. Em dezembro de 2011 um desembargador recebeu R$ 511 mil. Um outro recebeu R$ 349 mil.

No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil - seis tiveram rendi-mentos superiores a R$ 200 mil. Os valores globais oscilam muito, sempre para cima, porque ora uma determinada vantagem é reconhecida, ora outra é conce-dida. Vendem férias que alegam não ter desfrutado.

Dados de novembro de 2011 mostram que 107 dos 178 desembargadores recebe-ram bem acima de R$ 50 mil. Em janeiro, quando foram divulgados dados sobre supersalários, o TJ informou que as vantagens que elevam a remuneração dos magistrados "são todas as verbas que tenham natureza indenizatória, bem como a PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) e o abono salarial".

Segundo a assessoria do presidente da corte, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a PAE e o abono variável dizem respeito a diferenças remune-ratórias passadas que estão sendo pagas de forma parcelada pelo TJ, obedecen-do a decisões de tribunais superiores e a leis federais e estaduais.

Na portaria 14/2012, que define a inspeção, Eliana Calmon adverte que os dados do Sistema Justiça Aberta indicam que nos últimos seis meses os magistrados de 2.º grau do TJ do Rio "não prestaram informações devidas". A corregedora desta-ca que "dados colhidos junto ao Portal da Transparência traz que valores pagos mensalmente pelo TJ a diversos magistrados do Rio incluem montantes cuja regularidade somente poderá ser analisada após coleta de maiores dados".

Calmon anunciou sexta-feira a criação de um cadastro dos penduricalhos dos ma-gistrados em todo o País. "A medida é acertadíssima", defende Wadih Damous, presidente da Ordem dos Advogados do Rio. Para Damous, "está se tornando uma praxe que os vencimentos dos magistrados sejam compostos por uma série de rubricas, penduricalhos, de toda sorte que elevam os subsídios dos juízes para além do teto permitido pela Constituição".

Ele avalia que "isso é o resultado da ampla margem que tem a magistratura de se autoconceder vantagens e benefícios. O CNJ deve avaliar a constitucionalidade dessas verdadeiras 'gambiarras' salariais."

Mundo monstro - Adão

Toulouse não é longe

Alberto Dines

As chacinas praticadas pelo terrorista Mohammed Merah em Toulouse (França) e a sua morte na quinta-feira (22/3) estão fortemente impregnadas pelo radicalismo religioso, não obstante o rigoroso laicismo da República Francesa.

Para justificar o seu ódio, nos breves contatos que manteve com as autoridades antes de ser executado Merah mencionou que os três atentados foram uma represália contra as medidas impostas pelo governo francês contra o uso de símbolos religiosos no vestuário feminino e contra o assassinato de crianças palestinas em Gaza.

A delirante lógica do sociopata treinado pela Al-Qaida poderia servir à alegação dos fundamentalistas, clericais e antisecularistas de que o arraigado laicismo francês não conseguiu impedir a compulsão sanguinária, portanto seria inútil.

Ao contrário, Toulouse inscreveu-se indelevelmente como reforço da argumentação em favor da total separação entre Religião e Estado. Inclusive na esfera simbólica. Quando a fé transfere-se do plano íntimo e espiritual e incorpora-se de alguma forma à estrutura do Estado assume-se automaticamente como instrumento de poder. Contaminada pela religião – mesmo levemente – a política deságua fatalmente no estuário da exclusão, do fanatismo e do terror.

Espaços públicos

A França é um dos países mais ostensivamente laicos do Ocidente, mais ainda do que os Estados Unidos. A separação entre Igreja e Estado, preciosa herança do Iluminismo europeu, foi um dos avanços mais notáveis da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1791) produzida Revolução Francesa.

Este passado republicano não impede que a França seja um dos baluartes do catolicismo e, ao mesmo tempo abrigue grandes contingentes de outras religiões praticadas livremente.

A ideia de tolerância e as normas para viabilizá-la estão inscritas no Estado Democrático de Direito – não podem ser surrupiadas, adulteradas ou descaracterizadas por macetes do senso comum ou truques cartoriais.

As chacinas fundamentalistas de Toulouse associam-se de forma inevitável, direta e indiretamente a um debate que já não pode ser minimizado nem arquivado: a utilização de símbolos religiosos em locais que representam o Estado brasileiro.

Luis Fernando Veríssimo resumiu a questão com uma formulação simples, inspirada e definitiva no artigo publicado nesta mesma quinta-feira (Estado de S.Paulo e O Globo):

“Um crucifixo na parede não é um objeto de decoração, é uma declaração. Na parede de espaços públicos de um país em que a separação entre a Igreja e Estado está explícita na Constituição, é uma desobediência, mitigada pelo hábito.”

Apologistas da violência

Este é o ponto: as pequenas mitigações e complacências que se acumulam debaixo dos tapetes, nos cantos e desvãos de nossas instituições acabam por produzir as enormes distorções e contradições que emperram nossos avanços psicológicos, morais, culturais e políticos.

A prisão em Curitiba pela Polícia Federal de blogueiros que faziam apologia da violência e do racismo evidencia a capacidade de propagação da intolerância. Toulouse pode estar aqui.